POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

A privacidade e a proteção de dados são uma preocupação constante nas relações que o O2A Centro mantém com todos os usuários dos seus serviços e, para os fins do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados), adotamos a seguinte Política de Privacidade e Proteção de Dados aquando a utilização do nosso site:

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Sempre que o processamento de dados pessoais for necessário, no contexto das relações estabelecidas com os usuários do nosso site, e não houver base legal para esse processamento, solicitaremos o consentimento do titular dos dados.

Os dados pessoais que podem ser solicitados e processados são:

• Nome;
• Email;
• Telefone ou telemóvel.

O processamento de dados pessoais será sempre feito de acordo com o (RGPD) e de acordo com os regulamentos específicos de proteção de dados existentes a qualquer momento. Além disso, os titulares dos dados são informados, através desta declaração de proteção de dados, dos direitos que os apoiam.

Os dados pessoais solicitados serão utilizados única e exclusivamente para:

• Fornecer o produto e/ou serviços requeridos;
• Envio do boletim informativo;
• Ser contatado para esclarecimento de qualquer dúvida que possa surgir nas interações criadas entre O2A Centro e os usuários do site.

NOME E ENDEREÇO DA PESSOA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A entidade que controla a Proteção de Dados para os fins do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outros regulamentos de proteção de dados é:

O2A Centro de Terapia e Desenvolvimento
R. do Monte dos Burgos,1074
4250-314 Porto
Telefone: 226 003 038

Email: geral@o2acentro.pt

Website: www.o2acentro.pt

ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais serão processados e armazenados até:

• Que o usuário solicite sua eliminação;
• Pelo período necessário para atingir o objetivo de armazenamento;
• Por imposição legal sempre que esta for aplicada.

O pedido de eliminação de dados pessoais deve ser feito para o email: geral@o2acentro.pt

Os dados armazenados serão eliminados sempre que o tempo de inatividade do usuário for verificado por mais de 5 anos.

OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Se o titular dos dados desejar exercer algum dos direitos abaixo descriminados, poderá a qualquer momento entrar em contato com o O2A Centro, através das informações fornecidas no parágrafo 2.

Direito de acesso

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter do O2A Centro a confirmação de que os dados a eles relacionados estão ou não sujeitos a processamento e, quando apropriado, ter acesso aos seus dados pessoais e às informações previstas na lei.

Direito à retificação

O titular dos dados tem o direito de obter do O2A Centro sem demora injustificada, a retificação de dados pessoais imprecisos ou incompletos sobre eles.

Direito á eliminação de dados

O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao O2A Centro para apagar os seus dados.

Direito de transmissão dos dados

O titular dos dados tem o direito de receber os seus dados pessoais que forneceu ao O2A Centro, quando este utiliza meios automáticos para processar, de forma estruturada, o uso atual e a leitura automática, e os direitos transmitir esses dados para outra entidade.

Ao exercer o seu direito de portador dos dados, o titular dos dados tem o direito de transmitir os dados pessoais diretamente entre os responsáveis pelo processamento, quando tecnicamente possível.

Direito à oposição

O titular dos dados tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais quando o processamento for realizado dentro do interesse legítimo do O2A Centro para fins de marketing direto ou criação de perfil.

O O2A Centro cessa o processamento de informação pessoal no caso de oposição, a menos que haja razões imperiosas e legítimas do processamento que anulem os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para fundamentar o exercício ou defesa de ações judiciais.

Direito de retirar o consentimento

Se o consentimento for legalmente necessário para o processamento dos dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, embora esse direito não comprometa a legalidade do processamento feito com base no consentimento anteriormente concedido ou no processamento subsequente de os mesmos dados, com base em outra base jurídica, como o cumprimento do contrato ou a obrigação legal a que o O2A Centro está sujeita.

BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O processamento dos dados pessoais deve ser suportado por uma base legal para esse fim, que será determinada de acordo com as seguintes situações:

• O titular dos dados deu o consentimento ao seu processamento para uma ou mais finalidades específicas;
• O processamento é necessário para a execução de um contrato, no qual o titular dos dados é parte ou para procedimentos pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
• O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que a entidade controladora está sujeita;
• O tratamento é necessário para a defesa dos interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
• O tratamento é necessário para o desempenho de funções de interesse público ou o exercício de autoridade pública no qual a regulamentação é aplicada;
• O processamento é necessário para a finalidade dos interesses legítimos da entidade controladora ou de terceiros, a menos que os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular exijam a proteção de dados pessoais, especialmente se o titular for menor (o processamento de dados exercido por autoridades públicas no exercício das suas funções eletronicamente não se aplica).

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O O2A Centro reserva o direito de atualizar a sua Política de Privacidade a qualquer momento e verificará periodicamente a mesma. Os usuários serão notificados no e-mail fornecido sobre eventuais alterações na Política de Privacidade. A continuação do uso dos serviços no site será assumida como aceitação das alterações feitas.